RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES NORMATIVAS


13/05/2025 - Resolução Concislo n° 004/2025 - Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Lourenço do Oeste.
SITUAÇÃO: EM ANÁLISE
Resolução Concislo n° 004/2025 - Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Lourenço do Oeste.








20/08/2024 - RESOLUÇÃO CONCISLO Nº 001, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Vigente)
SITUAÇÃO: APROVADA
RESOLUÇÃO CONCISLO Nº 001, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Vigente)








20/08/2024 - RESOLUÇÃO CONCISLO Nº 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Vigente)
SITUAÇÃO: APROVADA
RESOLUÇÃO CONCISLO Nº 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Vigente)








20/08/2024 - RESOLUÇÃO CONCISLO Nº 001, de 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Alterada em 2022)
SITUAÇÃO: APROVADA
RESOLUÇÃO CONCISLO Nº 001, de 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Alterada em 2022)








19/09/2013 - Resolução Normativa nº 004/2013 - Normatiza os prazos do cronograma que trata o artigo 386, parágrafo único, da Lei Municipal n° 146 de 12 de dezembro de 2012, Plano Diretor Participativo.
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Normativa nº 004/2013 - Normatiza os prazos do cronograma que trata o artigo 386, parágrafo único, da Lei Municipal n° 146 de 12 de dezembro de 2012, Plano Diretor Participativo.








25/09/2013 - Resolução CONCISLO nº 001/2013 - Institui o Regimento interno do Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste-SC
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução CONCISLO nº 001/2013 - Institui o Regimento interno do Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste-SC








23/09/2013 - Resolução Normativa nº 003/2013 - Normatiza os prazos de cada etapa que compreende o processo de alteração no PDP
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Normativa nº 003/2013 - Normatiza os prazos de cada etapa que compreende o processo de alteração no PDP








18/09/2013 - Resolução Normativa nº 002/2013 - Regulamenta o processo participativo que promoverá alterações no PDP
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Normativa nº 002/2013 - Regulamenta o processo participativo que promoverá alterações no PDP








12/09/2013 - Resolução Normativa nº 001/2013 - Normatiza os processos de alteração e revisão na Lei Municipal n° 146 - PDP
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Normativa nº 001/2013 - Normatiza os processos de alteração e revisão na Lei Municipal n° 146 - PDP








RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS


13/05/2025 - Resolução Concislo n° 003/2025 - Altera a Resolução Concislo nº 001, de 28 de abril de 2025 e a Resolução Concislo nº 002, de 28 de abril de 2025
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Concislo n° 003/2025 - Altera a Resolução Concislo nº 001, de 28 de abril de 2025 e a Resolução Concislo nº 002, de 28 de abril de 2025








13/05/2025 - Resolução Concislo n° 002/2025 - Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Lourenço do Oeste
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Concislo n° 002/2025 - Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Lourenço do Oeste








13/05/2025 - Resolução Concislo n° 001/2025 - Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Lourenço do Oeste
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Concislo n° 001/2025 - Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Lourenço do Oeste








22/08/2024 - RESOLUÇÃO CONCISLO Nº 01, de 21 DE AGOSTO DE 2024
SITUAÇÃO: APROVADA
RESOLUÇÃO CONCISLO Nº 01, de 21 DE AGOSTO DE 2024








04/10/2013 - Ofício nº 319/2013 - Cronograma de prazos definido no artigo 386, do PDP
SITUAÇÃO: APROVADA
Ofício nº 319/2013 - Cronograma de prazos definido no artigo 386, do PDP








12/09/2013 - Resolução Administrativa nº 001/2013 - Organiza e compõe a Secretaria Executiva e os Comitês Temáticos do Concislo
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Administrativa nº 001/2013 - Organiza e compõe a Secretaria Executiva e os Comitês Temáticos do Concislo