RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES NORMATIVAS


19/09/2013 - Resolução Normativa nº 004/2013 - Normatiza os prazos do cronograma que trata o artigo 386, parágrafo único, da Lei Municipal n° 146 de 12 de dezembro de 2012, Plano Diretor Participativo.
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Normativa nº 004/2013 - Normatiza os prazos do cronograma que trata o artigo 386, parágrafo único, da Lei Municipal n° 146 de 12 de dezembro de 2012, Plano Diretor Participativo.








25/09/2013 - Resolução CONCISLO nº 001/2013 - Institui o Regimento interno do Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste-SC
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução CONCISLO nº 001/2013 - Institui o Regimento interno do Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste-SC








23/09/2013 - Resolução Normativa nº 003/2013 - Normatiza os prazos de cada etapa que compreende o processo de alteração no PDP
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Normativa nº 003/2013 - Normatiza os prazos de cada etapa que compreende o processo de alteração no PDP








18/09/2013 - Resolução Normativa nº 002/2013 - Regulamenta o processo participativo que promoverá alterações no PDP
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Normativa nº 002/2013 - Regulamenta o processo participativo que promoverá alterações no PDP








12/09/2013 - Resolução Normativa nº 001/2013 - Normatiza os processos de alteração e revisão na Lei Municipal n° 146 - PDP
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Normativa nº 001/2013 - Normatiza os processos de alteração e revisão na Lei Municipal n° 146 - PDP








RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS


04/10/2013 - Ofício nº 319/2013 - Cronograma de prazos definido no artigo 386, do PDP
SITUAÇÃO: APROVADA
Ofício nº 319/2013 - Cronograma de prazos definido no artigo 386, do PDP








12/09/2013 - Resolução Administrativa nº 001/2013 - Organiza e compõe a Secretaria Executiva e os Comitês Temáticos do Concislo
SITUAÇÃO: APROVADA
Resolução Administrativa nº 001/2013 - Organiza e compõe a Secretaria Executiva e os Comitês Temáticos do Concislo